blog do CONSUMIDOR DE CANOAS

Contato com responsável: buenotche@ig.com.br;








Prezado consumidor.
Todos na verdade somos consumidores de fato ou em potencial.
Este veículo tem o escopo de prestar auxílio em dúvidas gerais sobre direitos do consumidor, fornecendo dicas úteis de como proceder em casos que ocorram desta área do direito.


RESUMO DA DOCUMENTAÇÃO BÁSICA EXIGIDA REFERENTE ÀS PRINCIPAIS DEMANDAS EM DIREITOS DO CONSUMIDOR:

1) PROBLEMAS COM PRODUTOS (bens móveis em geral): Nota fiscal, ordens de serviço da Assistência Técnica, Termo de Garantia, Protocolos de atendimento on line(se for compra on line), boletos, comprovantes de pagamento, etc;

2) SERVIÇOS ESSENCIAIS (Telefonia em geral, internet, tv a cabo, etc), ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA): Últimas Contas, faturas, boletos, etc, de preferência com discriminativo mensal e comprovantes de pagamento, cartas, avisos enviados ao consumidor, ofertas enviadas, etc, protocolos de atendimento do SAC da empresa;

3) ASSUNTOS FINANCEIROS(Bancos, instituições financeiras):Cartões, boletos, faturas, comprovantes de pagamentos, extratos bancários, correspondências enviadas pela instituição ao consumidor referentes ao problema, etc e outros que tiver sobre a conta bancária;

4) DÍVIDAS: boletos, faturas, comprovantes de pagamento, extratos, etc, sendo que o parcelamento possui regras em cada empresa, pois não é obrigatório, em que pode ser solicitada nos órgãos de defesa do consumidor a mediação no intuito de realizar um acordo mais favorável ao consumidor;

5) SAÚDE: contratos, comprovantes de pagamentos, etc;


6) HABITACIONAL: contratos, comprovantes de pagamento, boletos, e outrso emitidos pelas empresas;

PROCEDIMENTO COMUM A TODAS AS QUESTÕES:

Quando há SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor, de preferência, que seja efetuada a tentativa junto ao mesmo antes de comparecer até um órgão de defesa do consumidor visando cumprir este requisito importante na hora de comprovar que efetuou a tentativa prévia antes de buscar o auxílio.


TITULAR OU PROCURADOR:

A reclamação junto aos órgãos de defesa do consumidor pode ser feita ou pelo titular que consta nos documentos, ou por um procurador
sendo que no caso do procurador efetuar a reclamação terá que trazer as cópias do RG e CPF do titular, além é claro dos documentos que referimos nos itens de cada tipo de produto ou serviço.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

PROCON REALIZA PALESTRA PARA COMERCIANTES NO CANOAS SHOPPING

Divulgamos mais uma notícia do PROCON Canoas em nosso blog do consumidor canoas.
"Dando continuidade às ações de Educação para o Consumo, após já realizadas diversas visitas e atividades de educação e orientação a lojistas, inclusive várias com o apoio dos jovens do Projeto "Geração Consciente", o PROCON Canoas inova mais uma vez ao realizar em 02/08/11, no Canoas Shopping, palestra intitulada: " O papel do fornecedor nas relações de Consumo", dirigida aos comerciantes do local. A atividade contou com a presença e participação de dezenas de fornecedores. O Gestor Fábio Bueno abriu a atividade apresentando a instituição e a equipe; em seguida o Setor de Fiscalização, a cargo da Fiscal Maria Cristina, expos maneiras corretas de etiquetação e exposição dos produtos em vitrines e formas adequadas para o pagamento dos produtos. Seguiu-se a palestra com a explicação de tópicos da lei atual com o Dr. Marney de Souza, Advogado do Setor Jurídico. Ao final, a platéia tirou suas dúvidas e trocou idéias com toda a equipe do PROCON.


O objetivo central de atividades do gênero é a educação para o consumo, bem como a harmonização das relações entre consumidor e fornecedor, visando a adequação de procedimentos e diminuição de conflitos.

A palestra contou com o apoio da administração do Canoas Shopping, que estruturou o evento ocorrido em sala do Cinemark, pela manhã, antes da abertura ao público.

Observou-se que os comerciantes participantes demonstraram interesse e satisfação com as temáticas apresentadas;


segunda-feira, 6 de junho de 2011

ATENÇÃO - CUIDADO COM GOLPES POR CORRESPONDÊNCIAS

Estamos alertando aos consumidores sobre golpes que estão se espalhando pelo país, e no nosso estado também já atinge, que podem chegar até sua residência por meio de correspondências (cartas ou emails), sendo que o conteúdo das mensagens dos estelionatários geralmente é o seguinte:
1) Carta ou email que diz que o seu CPF está irregular;
2) Carta ou email que diz que o seu Título de eleitor está irregular;
3) Carta ou email que diz que o cidadão está com problemas na Receita Federal, do tipo "malha fina" ou outra coisa parecida;
4) Carta ou email dizendo algo parecido e que é necessário "confirmar" os dados bancários como número, agência e até senhas particulares de contas bancárias.
Em todos estes, o ideal é sequer abrir o email, ou no caso da carta escrita, ignorar e se for o caso denunciar e alertar a todos que puder sobre isto.
Os órgãos do governo ou terceirizados que tem os nomes citados nas correspondências não enviam estas ou quaisquer outras notificações para ninguém.
Apenas a justiça pode enviar mediante um oficial de justiça credenciado uma correspondência oficial, caso haja um processo em andamento na justiça;
Caso contrário é golpe de estelionatário;
*** Jamais forneça SENHAS BANCÁRIAS, NÚMERO DE CONTAS, RG, CPF, ETC, isto é golpe de estelionatários que visam lesar ao cidadão que fornece seus dados, com fraudes como falsificação de documentos, saques(furtos) em caixas eletrônicos com cartões eletrônicos clonados a partir dos dados bancários, etc;
Existe ainda a modalidade pela via telefônica, em que os falsários buscam os dados sob o pretexto de que necessitam "confirmar" dados para algum cadastro, incluindo senhas bancárias e demais informações pessoais, que jamais devem ser prestadas também por esta via, pois poderá causar futuros prejuízos a quem se descuidar e se deixar convencer.
Os estelionatários possuem acesso não se sabe como ao endereço muitas vezes de pessoas que possuem vulnerabilidade maior, como idosos e aposentados, bem como pessoas com pouco dicernimento, o que facilita em muito à fraude, e portanto, cabe aos familiares que possuem por outro lado maior conhecimento ou discernimento proteger aos mais idosos, ou aqueles que não possuem condições de se protegerem sozinhos, pela forma de alertar sempre para os golpes, e insistir para que eles não cedam às pressões e tentativas de convencimentos que os estelionatários os fazem diariamente.
Infelizmente estes e outros golpes estão sendo cotidianamente aplicados, e necessitamos sempre de atenção e de informação para evitá-los.
O PROCON Canoas, cumprindo mais uma vez sua missão efetua este esclarecimento em tom de alerta de perigo, e caso tenha conhecimento ou tenha recebido alguma destas formas de correspondência pessoal com este conteúdo, busque denunciar na Polícia Civil, e repassar este alerta ao maior número de pessoas, pois somente com a informação prévia é que conseguiremos juntos evitar futuras vítimas.
Caso já tenha sido uma vítima, procure registrar tão logo o fato na DP Civil, visando evitar futuros transtornos ou prejuízos;
att.
Responsável.

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 860 MIL DA AMERICANAS.COM

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou, no fim da tarde desta quinta-feira, dia 2, ao Banco Central a penhora on-line de R$ 860 mil nas contas bancárias da Americanas.com.

A decisão acolheu pedido do Ministério Público estadual. O órgão apresentou novos documentos
informando o descumprimento da liminar que suspendeu as vendas da empresa para os consumidores do Estado do Rio, enquanto não forem regularizadas as entregas atrasadas.

Segundo a acusação da promotoria, depois de 43 dias de vigência da decisão judicial encerrados
na quarta-feira (1º), a empresa ainda acumulava atrasos. Daí o motivo para cobrar o bloqueio de R$ 860 mil (R$ 20 mil por dia de descumprimento até a data do pedido). Na última segunda-feira, a
desembargadora havia aumentado de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária a ser paga pela empresa.  O total bloqueado não inclui a majoração.

 Na decisão, a relatora do processo ressalta que se a empresa não cumpre com exatidão os
provimentos mandamentais está sujeita às sanções, pois, caso contrário, estar-se-ia retirando a plena eficácia e força das determinações judiciais.

Ainda de acordo com a desembargadora, há que conceder à ordem judicial o conteúdo de efetividade, de tal modo que, na ausência de seu cumprimento, “medidas obstativas com intuito de procrastiná-lo
sejam imediatamente repelidas”.

“Assim, diante dos fatos e com base nos novos documentos acostados aos autos pelo órgão ministerial, que ratificam o descumprimento da ordem judicial, necessário se faz o atendimento ao pleito do Parquet, diante do evidente prejuízo contínuo aos consumidores”, concluiu.

Nº do processo: 0008595-03.2011.8.19.0000
Fonte: TJRJ - Tribunal de Justiça do
Rio de Janeiro - 02/06/2011
 
 

quinta-feira, 26 de maio de 2011

FEBRABAN ORIENTA A NÃO ACEITAR NOTAS DE DINHEIRO MANCHADAS DE TINTA

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), emitiu nota onde orienta a população a rejeitar as cédulas que estiverem manchadas de tinta. Isto porque, boa parte dos caixas eletrônicos está equipada com um dispositivo que mancha as cédulas com tinta rosa após a explosão do terminal por ladrões de banco.

A federação informa que as cédulas manchadas estão sendo tratadas da mesma forma que as notas falsificadas. A Febraban esclarece que o dinheiro não perde seu valor, mas diz em nota publicada em seu site que as pessoas podem se recusar a
receber o dinheiro marcado.
Os bancos estão orientados a reter as notas marcadas, fazer a
identificação do seu portador e encaminhar as cédulas suspeitas para análise do Banco central. A Febraban e o Banco Central têm se reunido constantemente para adotar procedimentos que ajudem a
coibir os roubos a terminais e dificultar o uso do produto roubado.

Fonte: Andhrea Tavares / Rádioagência Nacional
 
OBS:
QUEM MESMO DE BOA FÉ ACEITAR UMA NOTA MANCHADA, AO REPASSÁ-LA PODE SER
SUSPEITO OU ATÉ MESMO PRESO ATÉ QUE PROVE SUA INOCÊNCIA.
PARA ESTAR A SALVO DESSE PROBLEMA NUNCA ACEITE NOTAS MANCHADAS.

 
REPASSE ESTA MENSAGEM PARA SEUS AMIGOS E AMIGAS. ELES PRECISAM SABER E PARA NÃO TEREM ABORRECIMENTOS E PERDAS FINANCEIRAS

QUADRILHA QUE DAVA GOLPE EM CAIXAS ELETRÔNICOS FOI PRESA NO RS

Um novo e criativo método para lesar correntistas que usam caixas eletrônicos
Três integrantes de uma quadrilha de São Paulo que aplicou golpes em 20 Estados foram presos na noite de sábado (21) pela Polícia Civil do RS, enquando realizavam saques na agência do Banco Itaú na Avenida Benjamin Constant, em Porto Alegre.
O modo de agir deles foi considerado uma novidade. "É algo novo, muito criativo e bem bolado"
– diz o delegado Juliano Ferreira, da Delegacia de Roubos e Extorsões do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic),
Com o grupo, a Polícia Civil apreendeu R$ 5 mil, mais de 20 cartões e telefones celulares. Um dos integrantes da quadrilha, que aguardava os comparsas dentro de um automóvel alugado, conseguiu fugir.
O delegado Juliano disse os golpistas invadiam agências bancárias e danificavam - de maneira pouco perceptível - os caixas eletrônicos, deixando apenas um em funcionamento. Neste, os criminosos instalavam um sistema que retia os cartões dos clientes – eles ficavam presos por um saco colocado no interior da máquina.
Os meliantes também substituíam o telefone da agência. Quando o cliente lesado usava o aparelho buscando orientações sobre o cartão que ficara preso, a ligação era direcionada a um celular da quadrilha.
Um dos marginais se fazia passar por "atendente plantonista" do banco e pedia que o cliente informasse seus dados para "conferência".
Supondo estar falando realmente com o banco, a vítima passava os dados sobre a conta - inclusive a senha - com o objetivo de bloqueá-la.
 Após recolherem os cartões e obterem os dados passados pelos próprios clientes, os criminosos seguiam para outra agência, onde as máquinas não haviam sido manipuladas. Aí faziam saques e realizavam transferências.
Como o golpe era aplicado somente aos fins de semana ou à noite nas vésperas de feriados, o cliente só poderia ser atendido na agência no primeiro dia útil subsequente.
No último sábado (21), os golpistas agiram em agências bancárias nas ruas Mostardeiro, Silva Jardim e Salgado Filho. Na agência da Benjamin Constant - onde três foram presos - eles estavam fazendo saques e transferências com os cartões furtados.  De posse dos dados dos clientes, os meliantes transferiam o dinheiro de suas contas para a conta de um laranja, em São Paulo.
 O delegado Juliano disse que este foi o terceiro fim de semana que a quadrilha atuou em agências do RS. O prejuízo no Estado é estimado em R$ 600 mil.
Os presos foram identificados como Valdir Tito, Felipe Santos e Roberto
Gonçalves, todos originários de São Paulo. O delegado acredita que o quarto integrante da quadrilha, que já foi identificado mas segue foragido, será preso ao longo desta semana.Fonte: Espaço Vital - http://www.espacovital.com.br/ - 23/05/2011

terça-feira, 24 de maio de 2011

EMPRESAS TERÃO QUE INFORMAR CONSUMIDORES SOBRE DIREITO DE OBTER GRAVAÇÕES DE CALL CENTERS

As empresas de telefonia e TV por assinatura deverão informar os consumidores que entrarem em contato com suas centrais de atendimento que a ligação será gravada e que uma cópia da gravação pode ser solicitada pelo usuário. A obrigação foi estabelecida hoje (19) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para facilitar a defesa dos usuários em casos de problemas com as empresas.

Ao ligar para os call centers dessas operadoras, o consumidor vai ouvir a seguinte frase: "Esta chamada está sendo gravada. Caso necessário, a gravação poderá ser solicitada pelo usuário". As prestadoras têm 30 dias para se adequar à alteração, depois da publicação no Diário Oficial da União. As empresas devem armazenar as gravações das chamadas por seis meses, no caso de telefonia móvel e TV por assinatura, e por 12 meses, no caso de telefonia fixa.

O direito de obter a cópia da gravação do atendimento nos call centers foi estabelecido em dezembro de 2008, com o decreto que instituiu novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs). O prazo para pedir a gravação é de 72 horas.
Fonte: Correio do Estado - 20/05/2011

quinta-feira, 19 de maio de 2011

NOVA RELAÇÃO DE SITES DE COMPRAS DENUNCIADOS NACIONALMENTE

Prezados consumidores.
Foi publicado recentemente pelo PROCON de São Paulo uma lista de sites de compras pela internet que possuem denúncias de infrações por descumprimento na entrega dos bens, ou até infrações mais graves e que já estão sob investigações da polícia civil especializada.
Portanto, importante ter o máximo de cuidado ao efetuar compras.
Ainda, foram divulgadas pelo PROCON/SP, algumas dicas úteis na hora de avaliar se é confiável ou não um site de compras:
"Dicas os consumidores
*desconfie de preços abaixo da média do mercado;
*verifique no site registro.br os dados da empresa, tais como, razão social, endereço, CNPJ. Se o domínio for .com ou .net, cheque onde o site está hospedado através dos seguintes sites: whois.domaintools.com, who.is, whois.com; fique atento se o site estiver hospedado fora do Brasil;
*desconfie de sites que exigem depósito em conta corrente de pessoas físicas
ou depósitos em caderneta de poupança;
*consulte as redes sociais para verificar se existem registros de reclamações;
*verifique o endereço físico da empresa, telefones, e-mails e quais os
procedimentos para reclamação, devolução, garantias, etc;
*guarde todos os dados das compras: o nome do site, itens adquiridos, valores
pagos, número do protocolo da compra ou pedido;
*exija sempre nota fiscal  da compra;

Vamos aí à lista então:

http://www.aicade.com.br/ Goiás Cobranças Ltda
www.cwbeletro.com.br CWB Eletrônico Ltda
www.tudonlineprodutos.com Tudo Online Comercial e Distrib. Ltda Mewww.apostilasconcursos.com.br Net Pro Comércio e Serviços Ltda Mewww.notecam.com.br P S Gomes Bastos Informática Mewww.marineletro.com.br WCR Eletrônicos Ltdawww.cmykshop.com.br MM de Lima Informáticawww.centernote.com.br Centernote Produtos Eletrônicos Ltdawww.mfriends.com.br* Mfriends International Com. Prod. Eletr. Ltdawww.wbronkowski.com* Fernanda Mattos’ Avilawww.nacionalshop.com.br Nacional Com de Produtos Eletrônicos Ltdawww.skinzilla.com.br* Fabiano dos Santoswww.u6shop.com.br Ademar Tomé da Cunha Júniorwww.bininhobaby.com.br* Marco Aurélio de Lima Rosawww.eletrosp.com.br Gérson Brito da Silvawww.seuchina.com* Marcos Silvériowww.newtenis.com.br* Fabiana Rúbio Antoniowww.brasilbay.com.br* Pedro Luiz Collyerwww.eletropenhaonline.com.br* L N Eletro Penha Eletrônicos LtdaOlho vivo então antes de fechar qualquer negóc
A internet introduziu na rotina das pessoas a possibilidade de
contratar serviços e fazer compras sem sair de casa. Usufruir dessas
facilidades, porém, requer alguns cuidados para evitar fraudes,
golpes, uso indevido dos dados pessoais, dentre outros problemas.
Fique atento a algumas dicas importantes.
*antes de fechar a compra, faça pesquisa no site da Fundação
Procon-SP, 
www.procon.sp.gov.br , para verificar se a empresa tem registro de reclamações.
*(nesse caso transcreve-se conforme divulgado pela fonte, mas podem ser consultados também ao PROCON Canoas, ou ao PROCON/RS, ou até outros PROCON'S pelo Brasil, mas pesquisar sempre antes de fechar o negócio. Acrescentaríamos ainda pesquisa junto ao site do Tribunal de Justiça do RS - www.tjrs.gov.br, e verificar se há processos abertos contra o site de compras, procurar verificar se efetuam acordos em casos do gênero, etc);